Destina-se a Coronéis ou Capitães-de-Mar-e-Guerra ou equiparados das Forças de Defesa e Segurança. O CAC, é frequentado por Coronéis ou Capitães-de-mar-e guerra que devem ter permanecido quatro anos no posto de Major ou Capitão-Tenente, e ter o tempo mínimo global de dezoito anos de serviço efectivo, após o ingresso na categoria de Oficial dos Quadros Permanentes, ter feito: a Academia Militar, os Cursos de Promoção a Capitão (CPC), de CPOS e de Estado Maior Conjunto ou equivalente.

O CEMC tem por finalidade qualificar oficiais superiores das FADM que demonstrem possuir elevado potencial comprovado no desempenho de funções ou cargos, ao longo da carreira para exercer funções ao nível operacional e estratégico, em estados-maiores conjuntos nacionais e internacionais, nas estruturas superiores das Forças Armadas e da Defesa Nacional, e em organizações nacionais e internacionais.